Escola de Socioeducação da Ufam desenvolve atividade em parceria com os Creas
A Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas (EES-AM/Ufam), em parceria com a Rede Nacional de Pesquisas em Pedagogia (RePPed) e os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), realizou o curso online sobre Projeto Político-Pedagógico (PPP) em instituições escolares e não-escolares. A formação, que aconteceu entre setembro e novembro de 2025, com carga horária de 40 horas, reuniu mais de 1.500 participações síncronas.
O objetivo foi promover o debate sobre documentos institucionais essenciais à execução das medidas socioeducativas, tanto em meio aberto quanto em contextos de restrição ou privação de liberdade. A proposta destacou especialmente a importância da elaboração do PPP no âmbito institucional.
Para o Centro Especializado, o ano de 2025 foi marcado por avanços quanto à elaboração do Plano Municipal Socioeducativo em Meio Aberto e à do Projeto Político Pedagógico (PPP) do serviço, ambos em construção. O Creas contou com o apoio da Escola Estadual de Socioeducação (EES-AM/Ufam) nesse processo, com a participação da equipe técnica na formação “Projeto Político-Pedagógico em instituições escolares e não-escolares”. “A participação dos adolescentes acompanhados pelo Serviço de Proteção da MSE na elaboração e construção do PPP foi um momento muito significativo para o Creas Manaus. O curso ministrado pela EES-AM da Ufam foi fundamental para que tudo pudesse sair do papel, para o plano das ações”, destacou Márcia Helena Braga, chefe da Divisão de Média Complexidade da Semasc.
A EES-AM foi formalizada em 2024, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED nº 11/2024), resultado da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O financiamento foi garantido pelo Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). “A criação da EES-AM objetiva exatamente compreender, historicamente, as múltiplas determinações que impactam a vida de crianças, adolescentes e jovens em contextos institucionalizados, e assim contribuir significativamente com a formação dos profissionais executores de medidas socioeducativas. Então ver resultados como este é uma grande satisfação, e indica que estamos fazendo extensão no caminho certo”, declara a professora Nilvane Fernandes, coordenadora da Escola e docente do curso de pedagogia da Ufam.
As aulas contaram com a participação de especialistas nacionais e docentes universitários, fortalecendo o debate sobre direitos, território, inclusão e educação em contextos de vulnerabilidade e privação de liberdade. Durante os encontros, foram apresentados temas, como: panorama geral sobre o PPP; marco conceitual no PPP: a natureza do trabalho educativo e a socioeducação; marco situacional: violência, (des)proteção social e punitivismo; o marco situacional: letramento racial, gênero e reconhecimento étnico no PPP; educação e direito social na privação de liberdade: projeto de sociedade; o PPP na privação de liberdade: relatos de experiências; o PPP na execução das medidas em meio aberto: relatos de CREAS; e o PPP em tempos autoritários.
A proposta formativa contribuiu para o fortalecimento das práticas pedagógicas e da atuação socioeducativa, promovendo debates essenciais para a construção de projetos pedagógicos comprometidos com justiça social, inclusão e garantia de direitos.
Atividade de inclusão no Creas
O Curso de Capacitação realizado pela equipe da EES-AM/Ufam permitiu desdobramentos positivos no Centro de Referência, que realizou uma mobilização junto aos adolescentes e seus responsáveis em atividades que possam contribuir para a elaboração do PPP. A iniciativa permite a inclusão dos elementos principais no processo de construção de planos e projetos em prol do desenvolvimento pessoal e social do adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto.
A instituição realizou roda de conversa; painéis com temáticas que envolvem o adolescente, como: direitos, deveres, sentimentos de pertencimento na sociedade, entre outros. Além disso, também foi realizado o preenchimento de questionário com perguntas abertas e fechadas, para a realização de uma melhor análise e aprofundamento de dados que auxiliem a elaboração do PPP.
O desenvolvimento da atividade nos Creas adotou uma metodologia didática e participativa, com linguagem simples e explicativa acerca do papel do Creas, MSE e PPP. A atividade em grupo teve como tema “O modelo que eu vejo a sociedade valoriza” e contou com entrega dos materiais e construção de painéis. Na ocasião, as equipes circularam, observaram e escutaram. Em seguida, apresentaram aos grupos seus painéis.
*Texto: Ágatha Gonçalves
Imagens: Prefeitura de Manaus e EES-AM/Ufam
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