FORPLAD discute situação financeira das Universidades Federais
As pró-reitoras Angela Bulbol e Glória Vitório, respectivamente, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proadm/Ufam) e da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan/Ufam), entre os dias 3 e 5 de agosto, participaram do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad). O evento tratou da situação orçamentária e financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para os exercícios de 2022 e 2023.
Na oportunidade foi feita uma retrospectiva sobre as movimentações orçamentárias das IFES, considerando a Lei Orçamentária Anual (LOA - 2022) e as informações posteriores de bloqueios e cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC). “O cenário apresentado no Fórum Nacional faz um alerta às Universidades frente às incertezas acerca dos recursos que já são incompatíveis com as necessidades mínimas para manter o funcionamento das instituições. Com os cortes orçamentários realizados em 2022, as IFES estão adequando os contratos de serviços para esta nova realidade”, explicou a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Ufam, professora Glória Vitório.
Segundo a pró-reitora de Administração e Finanças (Proadm/Ufam), professora Angela Bulbol, a Ufam, diante do cenário, ainda em junho, criou um grupo formado pela Proadm, Proplan, Prefeitura do Campus Universitário (PCU) e Centro de Tecnologia e Informação e Comunicação (Ctic) com o objetivo de refletir sobre o quadro, além de propor alternativas à Administração Superior. “Reunimos as unidades diretamente impactadas com os bloqueios e cortes para que de forma integrada nós pudéssemos pensar em uma proposta para redimensionar contratos e serviços no âmbito da Ufam. O grupo reconhece a urgência desse redirecionamento no orçamento de custeio para que a Ufam consiga fazer a gestão das suas demandas até dezembro. A nossa preocupação é apresentar para a Administração Superior medidas propositivas que contemplem um orçamento que em 2022 já era limitado, menor que o de 2019, e ainda sofreu cortes no decorrer do ano”, enfatizou.
A pró-reitora lembrou que durante o Fórum Nacional foi possível ter contato com a realidade orçamentária e financeira das demais IFES. “A nossa participação no Forplad permitiu que entendêssemos o panorama geral da crise e, sobretudo, conseguirmos identificar as boas práticas de outras Instituições que, guardadas as devidas particularidades, passam por problemas semelhantes aos nossos”, explicou a titular da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proadm/Ufam).
Situação orçamentária e financeira da Ufam
A pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, professora Glória Vitório, ao comparar o orçamento para custeio, aquele aplicado nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes, de 2022 com o de 2019, destacou que o Ministério da Educação destinou para Ufam cerca de R$ 10 milhões a menos em 2022 , bem com desconsiderou os índices inflacionários ocorridos os últimos anos.
“Em 2019, a dotação orçamentária da Ufam foi de R$ 67.480.059,00 e em 2022 o valor foi de R$ 57.220.292,00. A comparação não considera os anos de 2020 e 2021 porque foram anos atípicos, com orçamentos menores, por causa da pandemia. Entretanto, o orçamento de custeio ideal para a manutenção da Instituição é de R$ 89.219.221,00. Em termos práticos, nós estamos ajustando as despesas a fim de obter uma economia de cerca de R$ 5 milhões e lidando com um déficit de cerca de R$ 3 milhões, que foi agravado com os cortes do MEC”, enfatizou.
A pró-reitora de Administração e Finanças (Proadm/Ufam), professora Angela Bulbol, informou que para adequação dessa realidade orçamentária houve um redimensionamento de gastos que alcança as áreas de vigilância, limpeza, energia, combustível, diárias e passagens e manutenção de veículos. “O orçamento previsto na LOA de 2022 era inferior às nossas necessidades e já estávamos administrando a partir da escassez; acrescido a isso houveram os cortes no orçamento. Diante desse cenário é importante que, de forma transparente, a comunidade acadêmica tenha conhecimento da situação e do esforço da administração superior em reduzir, negociar e não descontinuar os serviços mesmo em meio a crise”, destacou.
2023
Em relação ao exercício de 2023, a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Ufam, professora Glória Vitório, informou que há forte preocupação com a Proposta de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2023, decorrente dos valores propostos, agravado pela possibilidade do orçamento ser aprovado somente no próximo exercício. “Neste cenário e considerando os normativos vigentes sobre a execução orçamentária, a estimativa é que o orçamento fique disponível entre abril e maio de 2023, trazendo forte impacto ao funcionamento das Instituições, uma vez que não poderão contar com recursos de restos a pagar”, disse.
Segundo a professora Angela Bulbol, o desafio para 2023 inclui a criação de alternativas para esse orçamento, que já é inferior ao de 2022. “As boas práticas das demais instituições têm como alternativas para gerar receitas a locação de espaços públicos e a institucionalização dos convênios para que parte dessa renda seja destinada ao custeio da Instituição. O que podemos prever é que será um cenário complicado e restrito também em 2023. Precisamos pensar, de forma integral e contínua, em soluções que redimensionam as nossas despesas, além de trazer soluções que possibilitem dar continuidade a razão da nossa existência que é oferecer um serviço de qualidade aos nossos alunos e a sociedade”, finalizou.
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