Com base no Atlas ODS/Ufam, Ministério Público do Amazonas lança projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social
Por Carla Santos, com informações do MPAM
De olho nos baixos índices de desenvolvimento humano registrados no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (22), o “projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social” para diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense. O ponto de partida são as pesquisas cujos resultados constam no Atlas ODS, capitaneado pelo pesquisador Henrique Pereira, do Centro de Ciências do Ambiente (CCA), órgão suplementar da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Por meio desses resultados, são considerados, além de outros aspectos, questões sociais e ambientais, além de econômicas.
O lançamento aconteceu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e contou com a presença de autoridades e parceiros do projeto.
Ao falar aos presentes e à imprensa, o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, afirmou que a mudança de políticas públicas no interior do Amazonas e a consequente melhoria da qualidade de vida acontecerá a partir de um trabalho conjunto do MPAM com chefes dos executivos municipais, com apoio da comunidade acadêmica. “O Ministério Público está preocupado com essas políticas públicas. O índice do desenvolvimento humano no nosso Estado nos preocupa. Em uma parceria com as prefeituras, com as quais vamos fazer um trabalho conjunto, poderemos mudar a realidade do interior. A realidade tem de ser mudada, principalmente, nas áreas de educação, saúde, conciliando o desenvolvimento econômico com o sustentável”, comentou o PGJ, ao revelar que o trabalho MPAM inicia pelo município de Coari, que é o 5º pior IDH do Amazonas. Coari foi escolhida como cidade-piloto por ter no município unidades bem estruturadas da Ufam e da UEA, duas parceiras do projeto.
O reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, oficializou o apoio da instituição ao IDH+. “A universidade colocou à disposição do projeto, professores, pesquisadores, com alto gabarito, para que nós pudéssemos dar as melhores respostas a que a sociedade almeja em relação aos municípios do Amazonas”, avaliou. Idealizador do projeto há 8 anos e presente na solenidade, o promotor de Justiça Roque Nunes Marques disse que o projeto depende de cada gestor. "IDH+ não é só uma questão de tentar cobrar, mas é de assumir responsabilidade. O projeto está dizendo que nós temos uma responsabilidade importante e quero chamar a atenção de todos aqueles que também têm. Precisamos resolver, definitivamente, a situação das pessoas mais vulneráveis, das pessoas que estão precisando de saúde, escola e emprego. O Ministério Público é um grande articulador dessa questão, mas todos são chamados a participar como protagonistas", comentou.
O coordenador do projeto, promotor de Justiça Lauro Tavares, informou que o IDH+ é fruto de um estudo detalhado sobre as situações dos municípios amazonenses. “Como uma instituição pública preocupada com essa realidade, o MPAM fez um estudo minucioso e chegamos a um ranking que será apresentado à sociedade nos 62 municípios do Amazonas. O intuito é irmos ao interior do Estado, conhecer a realidade local, ouvir as pessoas, por meio de uma escuta social, e ao mesmo tempo fornecer aos gestores desses municípios ferramentas, como indutores de políticas públicas”, explicou. Os resultados dos diagnósticos nos municípios irão além da metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como relatou o reitor da UEA, André Luiz Nunes Zogahib. “A metodologia do IBGE é a base, porque ela dá o direcionamento e a gente não pode destoar muito. Pelo contrário, a gente tem de convergir nas informações. O que nós vamos fazer agora é complementar essas informações, principalmente pela parte qualitativa, não só quantitativa. Nós vamos ampliar a análise quantitativa desse processo”, disse.
A solenidade iniciou com as assinaturas simbólicas do Termo de Cooperação entre autoridades e parceiros presentes no lançamento. O termo tem a assinatura prévia do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Sílvio Luiz de Almeida, que apoia a iniciativa do MPAM.
Na solenidade, estiveram presentes também o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), além de representantes da Nova - Universidade de Lisboa e do Instituto Acariquara.
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