UFAM e TJAM solucionam conflitos de família em Polo Avançado

Direito, Psicologia e Serviço Social atendem entre 400 e 450 pessoas por mês

Enquanto as pessoas aguardam para serem atendidas, os alunos apresentam a estrutura funcional do CentroEnquanto as pessoas aguardam para serem atendidas, os alunos apresentam a estrutura funcional do Centro

Fruto de uma parceria entre Universidade Federal do Amazonas e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, há mais de seis anos, o Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família, localizado no bairro de D.Pedro, em Manaus, é um programa institucionalizado da UFAM que realiza atendimentos à comunidade amazonense no âmbito da conciliação e mediação de conflitos na área do Direito das Famílias.

Em 2015 o Polo ampliou os serviços, passando a ser chamar Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, mudança que segue o novo Código de Processo Civil, sancionado no dia 16 de março de 2015, que instiga os tribunais a criarem centros judiciários de solução consensual de conflitos, objetivando a realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, dando assim celeridade à resolução dos conflitos. Logo, em 2016 o Polo Avançado fará atendimentos/audiências que contemplem também os Juizados Especiais.

Atendimento multidisciplinar

No Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Polo Avançado Manaus - são atendidas, entre 400 e 450 pessoas por mês (aproximadamente cinco mil atendimentos ao ano), vindas de vários bairros de Manaus, e também dos municípios da região metropolitana, que geralmente não tem condições de pagar um advogado. Os principais casos atendidos são de oferta de alimentos, solicitação de guarda de crianças e/ou adolescentes, divórcio, entre outros casos contemplados no Direito das Famílias.

Sobre Oferta de Alimentos, por exemplo, o índice de conciliação fica em torno de 90%, dado este que subsidiou o Polo na conquista do Prêmio Qualidade Amazonas (PQA) 2015, com o projeto "Distribuindo Justiça com Afeto", no âmbito da mediação/conciliação.

Lúcio Silva, 35, (nome fictício) procurou o Polo Avançado pela primeira vez para fazer a revisão de uma pensão alimentícia e da guarda da filha. Em um primeiro momento, achava que seu caso não seria resolvido devido à complexidade da conciliação. Mas após ser atendido pela equipe de professores e alunos, gostou até mesmo do acompanhamento psicossocial da filha, por parte do Centro. “Pelo que percebi, aqui [Polo Avançado] tem tudo para meu caso ser resolvido. Hoje já participei de uma audiência. Outras virão. Então, estou disposto a finalizar por aqui essa minha situação. Tenho colegas com casos parecidos com o meu. Ao sair daqui, já vou indicar o Polo Avançado para eles, e dizer que não é tão difícil de buscar a conciliação”.

Além da abordagem jurídica, o Polo oferece suporte psicossocial com profissionais e acadêmicos da Psicologia e do Serviço Social da UFAM, os quais desenvolvem estudos de caso de situações de conflitos que são visualizados durante o atendimento inicial ou nas audiências. Cada um desenvolve seu papel conforme a área de formação.

Como se trata de ações no âmbito da Conciliação, preserva-se a autonomia entre as partes, sendo que a condução da audiência é feita pelos discentes do curso de Direito da UFAM, com o apoio do coordenador de conciliação. Ao se evidenciar o surgimento do conflito, o caso pode ser remetido ao estudo psicossocial, que contempla as visitas técnicas domiciliares, intervenções psicológicas e a elaboração de relatórios que possam subsidiar as audiências que serão realizadas.Professores, alunos e gestores do Polo AvançadoProfessores, alunos e gestores do Polo Avançado

Ampliação dos serviços

Além de se tornar Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, o Polo Avançado UFAM e TJAM terá um novo prédio em 2016, aumentando o número de atendimentos e inserindo outros cursos de graduação, e pós-graduação, como por exemplo, Pedagogia, Antropologia, Ciências Sociais, e da Saúde. Desta forma, o Polo passa a ser tornar um grande laboratório no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, oferecendo um programa de qualidade e compromisso para a sociedade, através da inclusão social da população mais vulnerável.

Para o supervisor do Centro, o juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, a parceria UFAM e TJAM traz experiências exitosas para ambas: “Aqui unimos a objetividade da lei com a subjetividade da academia. Essa mistura está nos mostrando uma experiência muito exitosa. A Universidade encontrou no Judiciário um vasto campo de experiência para esses alunos”.

Além da expansão física em Manaus, o Polo Avançado também estará presente no interior do Amazonas: “A expectativa é que possamos aumentar nossa capacidade e criar outros [Centros]. Como a UFAM tem campi no interior do Amazonas, e o Tribunal, comarcas, então onde estiver a Universidade, cria-se um novo Centro”, afirma o juiz de Direito, Gildo Alves.

Ainda sobre a parceria, a coordenadora do Polo Avançado, professora Lidiany de Lima Cavalcante, diz que a população carente é quem mais ganha: “Nosso programa fomenta o protagonismo entre as partes envolvidas, esclarece, orienta e conduz a efetivação de direitos”.

Localização

O Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família está na Avenida Pedro Teixeira, nº 1000, Chapada, ao lado da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 08h às 14h. Telefones: 3305-4578/ 99315-5042/ 98245-7390.