Roda de Conversa aborda sistema prisional do AM a alunos do PACE/Ufam

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Por Sebastião Oliveira
Equipe Ascom Ufam

Ao todo, 32 alunos, a maioria do Curso de Medicina, mas também de Enfermagem e Educação Física do Programa Atividade Curricular de Extensão (Pace) participaram de Roda de Conversa com o delegado Seccional Centro-Sul da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/AM), Rafael da Rocha Allemand. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 28, no auditório Dr. Zerbini, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (FM/Ufam).     

Essa é uma das atividades pedagógicas que deverão acontecer ao longo do segundo semestre de 2019 do Pace intitulada 'Depois das grades e apesar delas: saúde como caminho de liberdade para mulheres das Unidades Penitenciárias de Manaus', que oportuniza aos docentes, discentes e técnicos envolvidos gradativo conhecimento acerca do Sistema Prisional de Manaus e de sua população carcerária, com enfoque na população feminina, objetivando conhecer o perfil dessas mulheres, suas demandas, suas perspectivas e a realidade de seus familiares de modo que as ações desenvolvidas contribuam para o atendimento de suas necessidades básicas. As ações serão desenvolvidas junto as presidiárias da Unidade Prisional Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado na rodovia 174, quilometro 8 que está vinculado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Coordenado pelas professoras do Departamento de Saúde Coletiva da FM, Cecília Maria Alves de Freitas e Thais Tibery Espir, a atuação dos alunos se fará no regime fechado, no entanto, ocorreu em edições anteriores no regime semiaberto e aberto e na modalidade Pibex.   Para este semestre, de acordo com Cecília Freitas, as ações estão focadas em problemas sociais e de saúde em mulheres privadas de liberdade do Compaj.

Os encontros vespertinos regulares acontecerão nas quartas-feiras, quando ocorrerão estudos e planejamento, além de uma agenda para participação semanal de operadores do Poder Judiciário e do Sistema Carcerário de Manaus compartilharem com a equipe do Pace seus conhecimentos e experiências de trabalho nessas áreas e junto à população carcerária, comentou Cecília Freitas.

A docente disse ainda que com o início do segundo semestre, houve, na semana passada, a inauguração do Projeto de Extensão em que foram mencionadas ações desenvolvidas anteriormente, perspectivas futuras para o semestre e relatos de experiências, assim como dar coordenadas quanto a visitas técnicas aos sábados, que ocorrerão duas vezes ao mês. Segundo a professora, o público feminino daquela unidade prisional terá participação efetiva das ações, mas o quantitativo exato de participantes ainda não foi contabilizado.

“As ações que serão desenvolvidas no Compaj, de certa forma irão contribuir na formação dos alunos futuros médicos, enfermeiros e professores. Mostrar a realidade do sistema prisional e quanto à área de atuação é uma forma que possa contribuir efetivamente nas vidas dessas pessoas. Objetivamente, o médico que atender um presidiário em um pronto-socorro, por exemplo, deve atendê-lo com outro olhar, sem a preocupação de julgá-lo, mas atender como paciente”, disse a professora.

A docente Thais Espir destacou o entendimento do aluno no processo a político do Estado de funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que contempla também as pessoas que estão no Sistema Penitenciário. “Então, o aluno deve entender que não é porque o indivíduo aprisionado que ele está à margem da sociedade, fora do Sistema, mas compreender a concepção do SUS, colocando em prática, depois de formado, as diretrizes dos pressupostos do SUS: atenção, cuidado integral e universal, proporcionando um atendimento igualitário”, disse a coordenadora.

Ambas as coordenadoras destacaram o esforço que vem sendo empreendido para aproximar discentes de Medicina e de outros cursos, para essas discussões de modo que compreendem a interligação destas questões com a saúde, com o Sistema de Saúde e necessária a participação de todas as áreas do conhecimento para o enfrentamento da falência do Sistema Carcerário, do aumento da violência e da falta de segurança nas cidades brasileiras.    

Roda de Conversa

O delegado Seccional Centro-Sul da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/AM), Rafael da Rocha Allemand, falou sobre questões relacionadas ao sistema prisional feminino no Amazonas com uma breve exposição da dinâmica do trabalho nessa área, observando o gradativo aumento do quantitativo de mulheres nas ocorrências de roubos, furtos, assaltos, tráfico de drogas e associação ao tráfico. Com isso, os alunos do Projeto de Extensão puderam compreender o funcionamento desse Sistema a partir do perfil e das condições de encarceramento.

Na sua fala, Allemand explicou a atuação da polícia civil quando captura o suspeito de algum fato criminoso e é levado a delegacia e sistema penitenciário. Segundo ele, a ocorrência tramita na delegacia até ser encaminhada ao sistema penitenciário.  

De acordo com o delegado, há dez anos o número de apreensão de mulheres era bem menor, mas, atualmente esse índice cresceu. Em circunstâncias diversas, disse a autoridade policial, a mulher se envolve por conta da relação existente com o marido ou companheiro. À época de plantonista, ele disse que "ouvia somente a declaração do suspeito e liberava, mas isso não quer dizer que não existam mulheres que se associam ao tráfico e praticam esse tipo de conduta".

Allemand destacou ainda que, além do aumento da presença feminina na criminalidade, esta ocorre, muitas vezes, como protagonizadora do ato ilícito e não como coadjuvante. Durante a Roda de Conversa refletiu-se sobre o contexto social, econômico e político e o quanto as crises porque passa o país, contribuem para o aumento da criminalidade e a superlotação dos presídios.