CPPD

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Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD

1 – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO

Informamos que de acordo com a nova Resolução 005/2015 de desenvolvimento da carreira docente, a Comissão tratará, a partir de 10 de março de 2015, apenas de análise de processos referentes à Promoção (antiga progressão vertical). No entanto, as outras atribuições continuam as mesmas, referente à apreciação de estágios probatórios, mudanças de regime de trabalho e retribuições por titulação (incentivos funcionais).

No caso de promoção para Assistente ou Adjunto, o Diretor enviará o processo para a Comissão Interna de Desempenho Acadêmico (Comissão da Unidade), a qual emitirá parecer e encaminhará ao CONDEP/CONDIR para aprovação. Em seguida, pegar a ficha funcional do servidor no DAPES/PROGESP, anexar ao processo e remeter à CPPD.

No caso de promoção para Associado, o Diretor enviará o processo para a Comissão Institucional para Avaliação de Desempenho Acadêmico (no prédio da biblioteca, ao lado da sala da Direção da Faculdade de Direito), a qual emitirá parecer e encaminhará à CPPD para emitir parecer conclusivo e submeter à PROGESP.

No caso de promoção para Titular, o Diretor enviará o processo para a Comissão Institucional para Avaliação de Desempenho Acadêmico (no prédio da biblioteca, ao lado da sala da Direção da Faculdade de Direito), a qual emitirá parecer e encaminhará à CPPD para emitir o parecer conclusivo e encaminhar ao Diretor da Unidade para as providências cabíveis.


 

2 – ESTÁGIO PROBATÓRIO

Nos processos de estágio probatório não há obrigatoriedade de acrescentar os Planos Individuais de Trabalho – PIT e Relatórios Individuais de Trabalho – RIT, conforme entendimento da Procuradoria Federal da UFAM na nota nº 293/2013/PF-FUA/PGF/AGU (em anexo).

 


PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

Profª Dra Antonia Silva de Lima
Departamento de Métodos e Técnicas – FACED

 

MEMBROS DA COMISSÃO

 

Prof. Dr. José Renato Pereira Cavallazzi

Departamento de Parasitologia – ICB

 

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

Daniele Souza de Abreu

Assistente em Administração da CPPD

 

CONTATOS

 

Endereço: 2º andar (3º piso) do Centro Administrativo da UFAM, Campus Universitário, Setor Norte

 

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Telefone: (92) 3305-1181 (Ramal 2031)

 

LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÕES:

Anexo 1 lei 8112 de 1990

Anexo 2 lei 12772 de 2012

Anexo 3 RESOLUÇÃO 005.2015 - progressão e promoção

Anexo 4 RESOLUÇÃO 012.1992 - Estágio Probatório

Anexo 5 Nota Técnica Procuradoria - Estágio Probatório

ANEXO 6 Relação de documentos Progressão e Promoção

Anexo 7 Relação de documentos INCENTIVO FUNCIONAL

Anexo 8 Relação de documentos ESTÁGIO PROBATÓRIO

Anexo 9 MODELO FINAL DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES